Voce paga imposto? Então conheça o IVA.


IVA-imposto do valor adicionado. É a incorporação de todo e qualquer tributo sobre as vendas em um único IVA, do ICMS estadual até o IPI federal, passando por COFINS, PIS, CIDE, FUST, entre outros. O ISS municipal é mantido enquanto não se viabiliza a substituição de sua receita, porém, os serviços já integrarão a base do novo IVA, e o ideal é que o imposto municipal também seja incorporado ao nacional.
Visa beneficiar exportações e eliminar o efeito castata(cumulatividade de impostos). É importante qualificar que o objetivo desta mudança é muito mais a qualidade da tributação do que a quantidade do que se arrecada.
A União criará e legislará. Os estados fiscalizarão e cobrarão. Será igual em todo o território nacional para a mesma mercadoria ou serviço, independentemente de onde seja produzida ou consumida.
A receita será dividida entre a União e os estados proporcionalmente ao que cada um cobra hoje. A cota estadual deverá atender a dois critérios. Uma pequena parte pertencerá ao de origem e a maior parcela será alocada entre todos, segundo índices de participação no consumo tributado e que gerou a arrecadação de todos.
Já a receita do IVA recebida por estado, eles continuarão entreguando 25% para seus municípios.
Seria pretencioso achar que em poucas letras seria possível encontrar uma resposta definitiva para a questão. O objetivo é contribuir para ampliar o debate público, discutindo soluções técnicas e ousadas para avançar esta mudança.
O ultimo comentário respeita a essa questão do tamanho da carga tributária. A maioria dos debatedores tem a consciência de que não se conseguirá reduzir a carga tributária no curtíssimo prazo. Por mais que se quizesse, há serenidade em saber que o tamanho da despesa depende do tamanho da receita, e que sem medidas efetivas que reduzam o volume do gasto, seria uma irresponsabilidade promover a redução isolada da carga tributária. Se a quantidade é imutável a curtíssimo prazo, esse fato não exime fiscos, autoridades e legisladores de investimerem ainda mais nos esforços na melhoria da qualidade do sistema.
O país precisa de um sistema tributário que seja efetivamente um instrumento de cresimento e de melhoria de bem-estar social. Mais que uma reforma, não podemos perder mais essa oportunidade para construirmos um novo sistema tributário no Brasil.

Guilherme Castanho

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