Qual o tamanha da carga tributária que o Brasil deve ter?


Qualquer país desenvolvido, que têm sistema de bem-estar social, têm carga tributária  em cerca de 50% do PIB. Do outro lado, há países mais pobres na América Latina, no Caribe e na África, cuja carga tributária é bem baixa, inferior a 15%. Resultado: eles não têm recursos para adotar políticas sociais e o Estado é praticamente inexistente. Fora os anarquistas, ninguém discute a necessidade dos impostos.  A questão importante é outra: a relação ótima entre custos e benefícios dos tributos.

Qualquer tributo é, por definição, um ônus forçado aos cidadãos. Não se trata de uma escolha voluntária, mas de uma imposição (daí o nome: imposto). Embora os impostos sejam uma agressão à liberdade e à propriedade, nós os aceitamos por conta da necessidade de financiamento da força estatal, necessária para que tenhamos assegurada nossa segurança individual e coletiva, além dos serviços de infraestrutura que, por dificuldade de individualização e cobrança, não seriam interessantes à iniciativa privada (como urbanização, arruamento e iluminação pública, por exemplo).

Portanto, embora cobrados de forma coercitiva, os tributos pressupõem uma justa contraprestação do Estado em serviços.  
 
Qualquer pessoa bem informada sabe que a carga tributária no País anda pela casa dos 35% do PIB .   Esse número é uma medida real do quanto o Leão arranca dos pobres coitados que ainda insistem em produzir riquezas, de maneira formal e civilizada, no Brasil. 

Como se isso não bastasse, além dos impostos, taxas, contribuições e encargos que o governo nos toma, sem dó nem piedade, precisamos pagar ainda pela nossa saúde, pela educação dos filhos, muitas vezes por segurança particular e por mais uma série de outros serviços que deveriam estar a cargo dos governos.  Não é difícil concluir que o Estado brasileiro gasta mal. 

Segundo dados da  revista Veja, a cada ano aproximadamente 92% dos gastos do governo federal – excluindo-se pagamento de dívidas e transferências – são engolidos pelas engrenagens do Estado. De cada cem reais, 25 são destinados ao pagamento de pessoal e outros 67 ao custeio da máquina – despesas que vão do cafezinho servido nas repartições públicas à gasolina que move os veículos de autoridades.

 Para investimentos em infraestrutura, segurança, defesa, saúde etc., sobram somente 8%.  Resumindo: as atividades-meio consomem muito mais recursos que as atividades- fim.  Qualquer empresa, com tal perfil orçamentário,  já teria falido há muito tempo.

Além disso, como direitos e deveres não são nítidos, os pagadores de impostos tornam-se reféns de agentes públicos mal intencionados, que não raro se valem da altíssima complexidade legal em proveito próprio.  “As leis transbordam em Estados corruptos”.

Diante desta imensa ruína, a pergunta é: que futuro afinal se enxerga para uma nação de escravos, dominada por um Estado gordo e gastador, que lhe cobra com imensa voracidade mais de 34% de toda riqueza produzida e, de volta, só lhe dá migalhas?

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